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Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.
DNA encontrado em local não prova autoria de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a revisão da condenação de um homem por estupro ao descartar hipótese de erro judicial. Para ele, o reconhecimento por duas vezes por parte da vítima e o testemunho da mãe são as principais provas que levaram à condenação. Tratando-se de crime sexual, a narrativa dos fatos é uma prova de validade vista com olhos diversos de outros casos.
Falta de água em conjunto habitacional não é responsabilidade da construtora
Os atrasos na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE) por falta de água não é de responsabilidade da construtora da obra, mas da Caixa Econômica Federal, da prefeitura e da estatal de saneamento. Assim decidiu a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 5ª Região ao excluir a construtora do pólo ativo da ação.
Especial: A criminalização do aborto e os direitos humanos
O aborto ilegal é a quarta maior causa de mortes[1] de mulheres no Brasil[2]. Somente excepcionalmente o aborto é permitido legalmente quando nos casos de risco de vida para a mãe, por estupro e nos casos de anencefalia do feto.
Petição - Família - Exceção de incompetência proposta em ação cautelar de seqüestro de bens
É bem verdade, que à aproximadamente sete ou oito anos o Excepiente conhece com a Excepta, e por volta de seis ou sete anos mora na mesma residência e domicílio que ela, localizada na Cidade e Comarca de .... à ....