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Jovens são condenados à prisão após desacatarem policiais
O desacato a agentes públicos devem ser coibidos porque essas ofensas causam efeitos colaterais nessas pessoas. Esse foi o entendimento unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
TRT18 e BB implantarão sistema para emissão de alvarás
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e o Banco do Brasil vão implantar um sistema para facilitar a tramitação de alvarás entre as instituições. A expectativa é que a plataforma passe a funcionar até o fim deste semestre.
Juiz reduz fiança de reincidente porque sistema prisional de SC está falido
Réu foi detido duas vezes seguidas em 24 horas por dirigir alcoolizado
Um homem que foi preso duas vezes pelo mesmo crime conseguiu a redução...
Condenado por acidente de trânsito deve indenizar família da vítima
Reparação por danos morais é mantida em R$ 157.600 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Um motorista condenado por acidente de trânsito e embriaguez...
Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização
Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batida
Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal...