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Modelo de Acordo Extrajudicial

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ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

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O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

PEC permite cobrança de IPTU quando imóvel público for utilizado por particular

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/19 é de autorizar a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre...

Publicação normativa do Diário Oficial da União

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicado, no Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2019 as seguintes normas: Lei nº 13.968, de 26.12.2019  - Altera o...

Repasse imediato de valores recuperados pela Lava-Jato aos estados da Amazônia é determinado por ministro

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a União repasse para os estados da região amazônica os R$...

Publicação Normativa

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicado hoje (12), no diário oficial da união: Lei nº 13.935, de 11.12.2019  - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de...

Contas do setor público têm saldo positivo

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Formado pela, União, os estados e os municípios, o setor público registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram...
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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

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O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

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A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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