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Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
Foi deferido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal.
A Desembargadora Leila Chevtchuk palestrou sobre “Stalking no ambiente corporativo” durante a International Cyberlaw Conference
Em março foi sancionada a Lei 14.132/2021 que criminalizou a conduta chamada de “stalking”. Durante a International Cyberlaw Conference 2021, a Desembargadora Leila Chevtchuk, ministrou palestra da sobre "Stalking no ambiente corporativo".
2ª Vara de Porto Calvo alcança o padrão excelência no Juízo Proativo pelo 7º ano seguido
Pelo sétimo ano consecutivo, a 2ª Vara de Porto Calvo alcançou o padrão excelência no Juízo Proativo. À frente da unidade, que obteve 96,87 pontos na aferição de 2020, está o juiz Diogo de Mendonça Furtado.
Justiça Federal determina que a OAB-RJ limite a cobrança de anuidade
O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí - RJ, Rafael Assis Alves, julgou parcialmente procedente a ação proposta por Anna Christina Souza Valladares contra a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado o Rio de Janeiro (OAB-RJ), pedindo a limitação da cobrança de anuidades ao valor de R$ 500,00, corrigidos pelo INPC.
STF deve concluir julgamento que declarou Moro parcial em ações de Lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (23), o julgamento de um habeas corpus em que julga se houve parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro quando julgou o ex-presidente Lula na Lava Jato.