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Em fevereiro, STF julgará se é possível execução imediata de pena aplicada por Tribunal do Júri
No próximo dia 12 de fevereiro, está na pauta do plenário do STF o RE 1.235.340. O julgamento do recurso, que teve repercussão geral...
Comissão analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
A PEC 35/2015 está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras...
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais
O STF, em 2019, recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater...
STF recebe mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
Desta vez foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...