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União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais

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A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença

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A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.

Juízes chilenos pedem restrições ao uso de inteligência artificial após protocolo massivo de petições judiciais

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O Comitê de Juízes Cíveis de Santiago pediu à Suprema Corte do Chile a adoção de medidas urgentes para restringir o uso de inteligência artificial no protocolo de petições judiciais após um advogado apresentar mais de 38 mil documentos em poucos dias. Os magistrados apontam possível abuso processual, sobrecarga dos tribunais e defendem a criação de regras específicas para disciplinar o uso de IA no sistema judicial.

Investigação apura suposta influência digital em ataque cometido por adolescente contra o pai

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Um adolescente de 14 anos foi apreendido após esfaquear o próprio pai, no Recife. Segundo seu relato, ele teria sido incentivado por usuários da plataforma Roblox a cometer o ataque e, posteriormente, suicidar-se. A Polícia Civil investiga o caso e busca verificar se houve efetiva influência de terceiros por meio da internet, além de analisar os dispositivos eletrônicos do adolescente.

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de medicamento para tratamento contra o câncer

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para paciente...

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil por negar pagamento de apólice para aposentado

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O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Bradesco Vida e Previdência a pagar R$ 100 mil de...

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O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados...

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Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida

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A Anvisa aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida, substância utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A medida amplia o número de fabricantes autorizados a comercializar o princípio ativo no Brasil e pode aumentar a oferta dos produtos no mercado, embora ainda não haja definição sobre datas de lançamento, preços ou impacto imediato no acesso dos pacientes.

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