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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Advogado acusado de matar a mulher no Pará tem recurso em HC negado no STJ
O recurso em habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Hélio Gueiros Neto para declarar a nulidade de seu interrogatório no processo em que...
Ingresso cancelado para show de Sandy e Júnior não gera indenização
Compra cancelada de entradas para o show de Sandy e Júnior por não atender recomendação de preenchimento completo dos dados cadastrais do consumidor, não constitui um ato ilegal. Assim, o magistrado Pedro Silva Correa...
Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
O crime de assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal), normalmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, pode se configurar em caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. Essa foi a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais por decisão judicial é impossível
O STF reafirmou sua jurisprudência dominante que diz ser impossível a concessão de reajuste a servidores federais por meio de decisão judicial, sem previsão em lei, por violar a Súmula Vinculante 37. A SV 37 diz: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.
Casal impedido de sair de loja e chamado de “caloteiro” será indenizado
Carlos Vanderlei Gonçalves e Luciana da Veiga Gonçalves serão indenizados, pelas Lojas MM, a título de dano moral depois de serem constrangidos em público na cidade de Blumenau, no estado de Santa Catarina (SC)...
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