Resultados da busca por: SUS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos (SP) é mantida
O ministro Ricardo Lewandodwski, do STF, negou pedido liminar formulado na Reclamação 36091 por uma empresa mineradora que tentava suspender decisão do TRF-3. O tribunal regional julgou válidos os atos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) que impediam a empresa de exportar amianto por meio do Porto de Santos. O relator não verificou a plausibilidade jurídica do pedido.
Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar
Modelo de Petição de Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
STF nega HC e mantém execução da pena de ex-vereador de Sousa (PB)
O Habeas Corpus 154691 de um ex-vereador de Sousa (PB), condenado por peculato, foi O negado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. O HC pretendia suspender a execução provisória da pena após o STJ apreciar o caso e negar provimento a agravo em recurso especial.
STF autoriza compartilhamento de informações com TCU em ADPF sobre investigações contra Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do STF, aceitou o pedido do TCU, feito pelo ministro Bruno Dantas, para autorizar o compartilhamento integral das informações dos autos da ADPF 601, em que o partido Rede Sustentabilidade conseguiu liminarmente a suspensão de inquéritos que investigam o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...