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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Justiça autoriza Oi a vender prédio em Balneário Camboriú para cumprir obrigações do Plano de Recuperação Judicial
A 7ª Vara Empresarial do Rio autorizou a Oi, que está em recuperação judicial, a vender o prédio onde funciona sua loja em Balneário Camboriú, Santa Catarina, por R$ 28 milhões, para que empresa cumpra obrigações do Plano de Recuperação Judicial (PRJ).
Município e estado devem fornecer medicamento não disponível no SUS para criança com doença de pele
O juiz Rogério Manke, da 1ª Vara da comarca de Guaramirim-SC determinou que o município e o Estado de Santa Catarina, de maneira solidária, forneçam gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento de um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil.
Levantamento da PRF diz que 563 pontos de rodovias interditadas foram liberados
Divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da manhã desta quarta-feira (2) um levantamento sobre as estradas interditadas em todo o país, aponta que 563 manifestações em estradas federais já haviam sido desfeitas. Até o momento, 17 estados ainda registram bloqueios em rodovias. Com 37 bloqueios, Santa Catarina, seguida por Mato Grosso, com 30, e Pará, com 17, são os estados com mais interdições.
Beto Carrero World é denunciado por promoção ironizando eleitores do PT
O Tribunal Regional Eleitoral em Santa Catarina (TRE-SC) afirmou hoje que recebeu mais de 150 denúncias anônimas contra o parque temático Beto Carrero World, por oferecer uma promoção ironizando eleitores do PT com incentivo aos petistas a não votarem no segundo turno das eleições.
TJSC mantém condenação de escola por bullying contra aluna que escutava rock
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin decidiu manter a condenação aplicada a uma instituição de ensino de cunho religioso da capital, pela prática de bullying contra uma aluna, que escutava rock.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.