Resultados da busca por: Superior tribunal de justiça
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça do trabalho condena empresa de turismo por exigir teste de HIV para contratação
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)decidiu pela condenação a uma empresa de turismo de indenizar um assistente de garçom, em R$ 10 mil. Para ser contratado para trabalhar em navios de cruzeiro marítimo, o trabalhador foi submetido a fazer teste de HIV.
Justiça determina que filha receba metade da herança de ganhador da Mega-Sena assassinado
A Justiça determinou que a filha do ex-lavrador Renê Senna, assassinado em 2007 após ganhar na Mega-Sena, receba metade da fortuna do pai, cerca de R$ 43 milhões.
Justiça paulista determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito
Por unanimidade, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de seguradora ao pagamento de seguro de vida, com correção monetária e juros de mora, aos pais de jovem falecido durante acidente de trânsito, em 22 de maio do ano passado.
Contrato de trabalho celetista convertido a estatutário pode ser julgado pela Justiça do Trabalho
Por decisão da Nova Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP), foi revertida a decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos de uma trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celetista para o estatutário.
Justiça paranaense confirma homologação de plano de recuperação judicial da Laticínio Latco Ltda
A 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão confirmou a homologação do plano de recuperação judicial da da sociedade empresária Laticínio Latco Ltda, questionado pelo Banco do Brasil S.A e pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança (Sicredi Aliança PR/SP). A decisão foi do juiz de direito, Antônio Evangelista de Souza Netto.