Resultados da busca por: Tribunal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Contagem do prazo prescricional inicia no dia seguinte ao do registro da aposentadoria no Tribunal de Contas da União
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido da demandante, ora apelante, de conversão em pecúnia de licença-prêmio adquirida e não gozada ou contada em dobro para fins de aposentadoria, por força da ocorrência da prescrição...
Tribunal de Ética da OAB-SP: “advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança”
A afirmação do Tribunal de Ética da OAB-SP de que o advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança foi feita em uma ementa. Para a entidade, a conduta levantaria dúvidas quanto à atuação profissional, como o uso de informação sigilosa.
Ordem de formulação dos quesitos do Tribunal do Júri não prejudica tese principal da defesa
O STJ reformou decisão do tribunal para manter a absolvição de um réu ao considerar que a ordem de formulação dos quesitos do Tribunal do Júri não prejudica a tese principal da defesa.
Tribunal confirma: pai registrou filho de relação extraconjugal em nome da esposa por erro
Por unanimidade, a Quinta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu como desnecessário o pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) para realizar exame de DNA (Ácido Desoxirribonucleico) com o fito de comprovar - ou não - a maternidade de filho...
Tribunal nega indenização para detenta que sofreu queimaduras ao incendiar colchão da cela
De forma unânime, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca de Joinville/SC que negou reparação a título de danos morais, patrimoniais e estéticos, além de pensão alimentícia mensal, pedida por detenta que sofreu...