Resultados da busca por: Vara do Trabalho
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Hotel Urbano é novamente condenado pelo TJPB por violação de direitos autorais
A apelação cível nº 0124368-84.2012.815.2001 foi provida pelo TJPB, decisão que reformou a sentença da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. O juiz primevo julgou improcedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada em face do Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e Ambassador Flat.
Petição – Família – Contestação à separação litigiosa cumulada com pedido de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
......, brasileiro (a), (estado civil),...
Trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha teve multa aumentada pelo TRT-18
O TRT-18 aumentou de 2% para 8% do valor da causa a multa aplicada a um trabalhador que ofereceu R$ 100,00 a uma testemunha para depor em seu favor. O valor se destinaria aos custos com deslocamento.
TripAdvisor pagará R$ 2 mil a fotógrafo por uso indevido de imagem
O TJ-PB reformou parcialmente a sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira que julgou improcedente os pedidos formulados por José Pereira Marques Filho em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais movida contra o Tripadvisor.
Operador de caixa de supermercado não receberá insalubridade por manusear produtos de limpeza
A 6ª Turma do TST isentou uma empresa do pagamento de adicional de insalubridade a uma operadora de caixa que manuseava produtos com álcalis cáusticos. O tribunal tem entendido que esse manuseio não gera direito ao adicional por não estar previsto no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do MTE.