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Justiça nega pedido de sindicatos para instituir trabalho remoto para delegados e policiais
O juiz de direito da 3º Vara da Fazenda Pública do DF negou os pedidos liminares realizados pelos Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - SINDEPO/DF e dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF para que o Distrito Federal instituísse o regime de teletrabalho para categoria, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
TCE aprova contas de 2017 da gestão de Madalena Abrantes à frente da DPE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (11) as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes...
Nomeação da Defensoria Pública como curadora especial nas demandas de destituição do poder familiar propostas pelo Ministério Público
O Superior Tribunal de Justiça definiu que nos casos em que o Ministério Público promove a ação de destituição do poder familiar ou de...
Competência para o julgamento dos pedidos de busca e apreensão ou de guarda de menores fundamentados na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis...
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça compete à Justiça Federal o julgamento dos pedidos de busca e apreensão ou de guarda de...
Alterações de guarda e residência durante as demandas que versam sobre custódia de crianças e adolescentes
adolescentes devem ser evitadas sucessivas e abruptas alterações de guarda e residência, ressalvados os casos de evidente risco. Jurisprudência em Teses – Edição nº...