Resultados da busca por: advogado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo - Contrato de Inseminação Caseira
Este contrato tem como objeto a doação de material genético (esperma) pelo Doador à Receptora, para fins de inseminação caseira. O procedimento será realizado sem fins lucrativos e sem estabelecimento de vínculo de paternidade.
Modelo de Petição - Abandono Afetivo - Ação Indenizatória
O Réu, ciente de sua paternidade em relação ao Autor, tem consistentemente falhado em suas responsabilidades parentais, negando apoio e cuidado ao filho, como será demonstrado pelas provas a serem apresentadas.
Ex-Prefeito de Bayeux-PB, Berg Lima, é absolvido da acusação de recebimento de propina
O ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi absolvido nesta quarta-feira (24) pelo juiz da 1ª Vara de Bayeux no processo penal em que era acusado de receber propina de um fornecedor da Prefeitura. A denúncia, que resultou em sua prisão e afastamento do cargo à época, também culminou em sua renúncia ao cargo de prefeito.
Modelo - Ação Indenizatória por Danos Morais - Abandono Afetivo
O Autor é _____ e objetiva por meio da presente ação o reconhecimento do abandono afetivo e consequente indenização por danos morais .
O Réu, apesar de ter plena ciência do vínculo paterno com o Autor, vem reiteradamente negando a sua responsabilidade de auxiliar na criação do filho, agindo como se o mesmo nunca tivesse existido, o que se demonstrará pelas provas que pretende produzir.
Modelo de Petição - Ação de Contrafação
O Requerente é detentor da patente nº …., expedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, datada de ……. (dia, mês e ano), conforme documento anexado (doc. ….).