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Rogério Favreto cotado para o STJ e Flávio Dino para o STF
Três vagas em tribunais superiores do Brasil estão prestes a serem preenchidas devido a aposentadorias, e o cenário aponta que homens são favoritos para ocupar esses cargos. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, enquanto a ministra Assusete Magalhães deixará a corte em janeiro. No STF (Supremo Tribunal Federal), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.
Homens são favoritos para substituir mulheres no STF e STJ
A corrida para substituir três mulheres na cúpula do Judiciário tem homens como favoritos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, e em janeiro, a ministra Assusete Magalhães também deixará a corte. No Supremo Tribunal Federal (STF), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.
Ministro do TST falou na Câmara dos Deputados sobre PL contra demissões por motivo ideológico
O Ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou presença em uma audiência pública realizada na quinta-feira (28) perante a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O principal tópico de discussão foi o Projeto de Lei 494/2019, que propõe alterações no Código Penal, visando tipificar como crime a demissão por motivo ideológico e conferir à Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar casos de infrações à organização do trabalho.
Sucesso no Primeiro Dia do 4º International Insolvency Law Conference
O primeiro dia do 4º International Insolvency Law Conference, promovido pela Juristas Academy, revelou-se um grande sucesso. O evento online, que continua nesta sexta-feira (29), atraiu palestrantes de renome nacional e reuniu mais de 500 participantes ávidos por conhecimento.
STF decide em favor das empresas de aplicativos de transporte em relações de trabalho com motoristas
Em duas decisões publicadas nesta quinta-feira (28), o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um veredito, com um impacto significativo nas relações de trabalho entre as empresas de aplicativos de transporte e os motoristas que utilizam essas plataformas. A decisão tratou da terceirização de serviços de atividades-fim, especificamente no contexto dos motoristas de aplicativos, e reconheceu a legalidade dessa prática.