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Modelo de Peça - Revogação de Procuração - Pedido de Descadastramento de Advogado
Os advogados signatários tiveram seus mandatos/procurações ad judicia revogados por XXXXX e XXXXX, conforme “Termos de Revogação de Mandato” em anexo [documento n. XXXX].
TRF1 tranca ação penal contra advogado que emitiu parecer em procedimento licitatório usado para desvio de verbas públicas
A Justiça decidiu pelo trancamento de ação penal contra um advogado que emitiu parecer jurídico em procedimento licitatório do extinto Ministério da Pesca e da Aquicultura, que foi supostamente fraudado por servidores para o desvio de verbas públicas. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
STJ mantém prisão de advogado preso por matar cachorro a tiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um advogado preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiás. Na decisão liminar, o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, sustenta que o pedido de habeas corpus foi feito logo após a negativa junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sendo inviável, nesta hipótese, a análise pelo STJ.
Negado pedido de advogado para entrar em locais sem a apresentar comprovante de vacinação
Foi negado o pedido de um advogado para que o estado do Acre se abstenha de impedi-lo de circular e permanecer nos locais e espaços alcançados pela restrição imposta pelo Decreto Nº 10.599/2021, que instituiu a obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação. A decisão foi do desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), durante o plantão judicial.
Felsberg Advogados mantém crescimento e anuncia cinco novos sócios
Buscando consolidar seu processo de expansão, iniciado em 2018, o escritório Felsberg Advogados após anunciar sua aposta em investir na área internacional, faz mais um movimento neste sentido, com a promoção de cinco de seus integrantes a sócios de capital.