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Presidente da OAB diz que vídeo de Alvim inspirado em Goebbels configura apologia ao nazismo
Segundo Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a fala do secretário de Cultura, Roberto Alvim, inspirada em discurso do nazista...
Com base no mesmo agravante, pena não pode ser aumentada duas vezes
Para que haja aumento da pena-base, deve ser fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos...
Livro expõe acordos de abusos sexuais de produtor de Hollywood
Diante de vários assédios por parte do seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para...
Denilson pede na Justiça bloqueio de renda de Belo em plataforma musicais
O confusão judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e Belo ganhou um novo capítulo, pois ex-jogador entrou com um pedido na Justiça para que a...