Resultados da busca por: apelação
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Consumidora deve ser indenizada por vazamento de esgoto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu parcial provimento à apelação de uma cliente e condenou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a indenizá-la por transtorno em função de vazamento de esgoto. Cabendo a empresa o pagamento de R $5 mil, em indenização, pelo dano moral causado à consumidora.
Envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu que o envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral, mantendo decisão de primeiro grau não reconheceu a existência de dano moral e declarou tão somente a inexigibilidade do débito.
Justiça nega recurso do FNDE em ação sobre financiamento estudantil
A 4ª Turma Recursal negou provimento ao recurso interposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, contra decisão que determinou o encerramento de contrato para financiamento estudantil (FIES), determinando reembolso das custas.
Justiça mantém condenação por improbidade a servidor que acumulava cargos públicos em 3 municípios
Foi mantida a condenação, por ato de improbidade, de um servidor público municipal, que acumulava o cargo de técnico radiologista, como estatutário, em três municípios: Ouro Preto do Oeste, Nova União, e Mirante da Serra. A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Ao tomar posse nos municípios de Mirante da Serra e de Nova União, o acusado omitiu que já era servidor público estatutário do Município de Ouro Preto do Oeste.
TRF5 mantém pena aplicada a assaltantes de agência dos correios
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, integralmente, a sentença da 37ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que condenou os dois responsáveis pelo roubo a uma agência dos Correios localizada no município de Chã Grande (PE), em setembro de 2019. A pena estipulada foi de reclusão em regime fechado (nove anos, quatro meses e 15 dias para um réu; 13 anos e nove meses para o outro), além do pagamento de multa.
PUBLICIDADE
Popular
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados
Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.