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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Foi aprovado na data de ontem, 22/10/2019, pelo Senado Federal, em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência.
Mesmo...
STF declarou inconstitucional ato da OAB de impedimento temporário de três anos para que os magistrados aposentados ou exonerados voltassem a exercer a advocacia
A vedação aos juízes de exercerem a advocacia decorre do artigo 95, inciso V, da CF, que afirma em seu texto que fica vedado...
Semana decisiva no Senado para a Reforma da Previdência
A análise do texto principal da PEC 6/2019, ou Reforma da Previdência, pode ser finalizada essa semana pelo Plenário do Senado, que terá duas...
Para empreender nos EUA, é importante buscar suporte jurídico
Conflito em diversas áreas do Brasil faz com que procura para viver legalmente no país americano cresça e se torne um objetivo de segurança
A...
Ação rescisória de decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela é impossível
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento à ação rescisória ajuizada por um ex-delegado da Polícia Civil do Maranhão contra decisão do ministro Francisco Falcão, enquanto presidente do tribunal, em suspensão de liminar e de sentença.