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Cármen Lúcia assume Presidência da República durante viagem de Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, assume cargo por cerca de 24h enquanto Michel Temer participa de Cúpula das Américas,...
Direito de aluno não fazer prova em dias de guarda religiosa é tema de audiência
O controle de frequência e a aplicação de avaliações para alunos impossibilitados de comparecer à escola por motivo de crença religiosa será tema de...
Mantida condenação de mulher por ofender advogada durante audiência de conciliação
Magistrada asseverou ter sido “cabalmente demonstrado dos autos” a situação geradora de dano moral.
Os membros da 1ªTurma Recursal negaram provimento à Apelação n°0701197-65.2016.8.01.0007, mantendo...
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Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes, 13 foram...
Ministra Cármen Lúcia recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco
A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste foi tema de audiência...