Resultados da busca por: brasil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum José Sollero Filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e o IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho entre os dias 8 e 10 de novembro. O evento, coordenado pelo ministro Moura Ribeiro, poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou ao vivo no canal do tribunal no YouTube.
STF Julgará a Constitucionalidade da Cobrança de PIS/Cofins em Entidades Fechadas de Previdência Complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que poderá impactar diretamente as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A discussão gira em torno da constitucionalidade da cobrança do PIS/Cofins sobre as receitas dessas entidades. O caso, apresentado no Recurso Extraordinário (RE) 722528, foi reconhecido com repercussão geral, no Tema 1280.
PL questiona no STF por decreto do presidente Lula de combate à desinformação reestruturando a AGU
O Partido Liberal (PL) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o Decreto 11.328/2023, emitido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Este decreto reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou uma Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, responsável por lidar com a desinformação sobre políticas públicas. A ADPF 1093 foi encaminhada ao ministro Dias Toffoli.
Conferência de internet das coisas CIOT-Online acontece em novembro
Acontece de 8 a 10 de novembro, a Conferência de Internet das Coisas (CIOT-Online), um evento que abordará diversos aspectos da IoT (Internet das Coisas). A conferência, que será realizada em dois formatos, gratuito e VIP, é promovida pelo "Tudo Sobre IOT", a maior comunidade de Internet das Coisas do Brasil, fundada em 2017.
Petrobras é condenada a pagar R$ 671,4 mil por danos ambientais em Cubatão
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão da 2ª Vara de Cubatão, proferida pelo juiz Rodrigo Pinati da Silva, que condenou a estatal do ramo petrolífero, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 671,4 mil por danos ambientais decorrentes de obras para instalação de dutos.