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Justiça do Rio solta homem acusado de roubo por reconhecimento de foto antiga
A desembargadora Denise Vaccari Machado Paes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu relaxar prisão preventiva imposta a um homem de 27 anos acusado de roubo de celular com base em reconhecimento por uma foto de quando ele tinha 14 anos. A prisão foi substituída por duas medidas cautelares: comparecimento mensal ao juízo e a proibição de deixar a cidade onde mora por mais de oito dias sem expressa autorização judicial.
Sérgio Reis é um dos investigados por ameaçar as instituições democráticas e está proibido de se aproximar do STF
Nesta sexta-feira (20), o cantor Sérgio Reis se tornou um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar ameaças feitas contra as instituições democráticas do país. A operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendeu solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Exame toxicológico para motorista e outras resoluções da nova lei
No início do mês de abril ocorreram mudanças significativas na lei 14.071/20 no código legislativo brasileiro. Essas mudanças dizem respeito à legislação de trânsito do Brasil e algumas destas alterações foram significativas.
Distribuidoras de combustíveis condenadas por conduta anticoncorrencial devem recorrer contra o Cade
Na quarta-feira (12), as distribuidoras Ipiranga e Rejaile foram condenadas por conduta anticoncorrencial no mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Santa Catarina. No processo, a Ipiranga foi condenada a pagar R$ 8,187 milhões e distribuidora Rejaile R$ 2,362 milhões. Foram condenados ainda, 17 postos de combustíveis e 18 pessoas físicas da cidade de Joinville (SC).
Paraná não precisa incluir profissionais de limpeza urbana em grupo prioritário para vacinação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a decisão liminar de primeira instância, que determinava a inclusão pela União e o Estado do Paraná dos profissionais de limpeza urbana entre as prioridades de seus planos de vacinação para a Covid-19.