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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Negado pedido de influencer para ter perfil verificado no Instagram
O juiz Thomas Carvalhaes, da 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto negou um pedido do influencer digital Felipe Zaparoli, que entrou com um processo para tentar obrigar o Facebook, dono do Instagram, a conceder o selo de verificado para seu perfil.
Suprema Corte dos EUA dá vitória a Google no julgamento contra Oracle por direitos autorais
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (5) ao Google uma importante vitória em sua longa batalha contra a Oracle Corporation sobre direitos autorais. Em 2011, a Oracle entrou com uma ação de US$ 9 bilhões contra o Google, acusando a empresa de ter desenvolvido o sistema para celulares usando partes da linguagem Java, criada pela Sun Microsystems – comprada pela Oracle um ano antes.
TJSP mantém sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada
Em votação unânime foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decisão que condenou um homem por discriminação racial praticada contra a cunhada. Ele foi sentenciado a cumprir um ano de reclusão, em regime inicial aberto, e multa, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor de associação beneficente, no valor de um salário mínimo.
Empresa é proibida de usar nome da Microsoft em relações comerciais
Na última quarta-feira (24), em decisão unânime, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu parcialmente, tutela de urgência para inibir que empresa de software e serviços utilize o nome da Microsoft em relações comerciais e negociais, sob pena de multa diária no valor de R$ 33 mil, limitada a R$ 1 milhão.
Verba para a divulgação ‘atendimento precoce’ por influencers deve ser apurada
O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, que atua perante o Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu solicitar esclarecimentos do Governo Federal sobre a fonte de recurso usada para custear a campanha de publicidade realizada por influencers para divulgar 'atendimento precoce' contra a covid-19.Furtado classificou a campanha como "vergonhosa e dissimulada".
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