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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Advogado destaca a possibilidade de concorrência desleal em links patrocinados
O advogado Wilson Furtado Roberto, sócio-fundador do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, já destacava, em 2009, acerca da concorrência desleal nos links patrocinados.
Acidente sofrido por motoboy é responsabilidade objetiva da empresa
Para o tribunal, o uso motocicleta é um trabalho de risco, acarretando a responsabilidade civil objetiva do empregador.
Inteligência artificial pode ser uma “ameaça” a profissão de juiz, mas para advogado não
O advogado Nuno Silva Vieira apresentou na Web Summit, uma nova ferramenta tecnológica para a área da Justiça. Ele citou um relatório de Oxford que trata sobre a eliminação de quase metade dos pontos de trabalho dos juízes e na extinção pura e simples da profissão de funcionário judicial. De acordo com o jurista, a inteligência artificial “poderá fazer desaparecer a profissão de juiz, mas não a do advogado".
MPDFT investigará vazamento de dados da Stone Pagamentos S.A
Em procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a fintech Stone Pagamentos S.A. será investigada após a divulgação do código-fonte de seu software. A empresa opera máquinas de cartões e sistema de recebimentos de pagamentos para e-commerce.
Leroy Merlin não precisa pagar direito autoral por música ambiente
O acórdão do TJ-SP foi mantido pela 3ª Turma do STJ para afastar a Leroy Merlin do pagamento de R$ 144,2 mil a título de direitos autorais pelo uso de música ambiente em seus estabelecimentos. A empresa especializada Rádio Imprensa S.A., contratada pela Leroy, é quem presta o serviço
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.