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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Advogada que comprou veículo da Citroën com defeito receberá carro novo e R$ 10 mil de indenização
A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis e a Pariscar Citroën foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais a uma advogada...
Hapvida é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia para paciente
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10 mil de...
Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento a paciente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Cariri a pagar R$ 10 mil de indenização...
CPFL indenizará por corte de luz indevido
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
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