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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Desembargador Márcio Murilo é eleito presidente do TJPB
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito, ontem, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e logo após a sua escolha, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa e adiantou algumas prioridades para sua gestão no Biênio 2019/2020...
Ministro Alexandre de Moraes destaca papel dos cartórios na eficiência da Justiça
O fortalecimento do ramo judiciário foi o tema central da palestra proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, durante a abertura...
Em caso de acórdão unânime, candidato pode tomar posse precária antes do trânsito em julgado
A 5ª Turma do TRF-1 confirmou sentença que determinou a efetivação definitiva da posse e do exercício de um candidato aprovado em concurso público realizado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
Caso de concursada vetada por ter tido câncer será julgado no STF como repercussão geral
Uma mulher aprovada para cargo de oficial judiciário no TJ-MG foi considerada inapta para assumir o cargo pela junta médica do órgão por ter sido vítima de câncer (neoplasia mamária), e passado por cirurgia, radioterapia e quimioterapia.
Especial: Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
Visando analisar o instituto previsto na Lei 12.850/2013 que requer uma leitura crítica e despretensiosa. Nesse momento brasileiro de tantas operações policiais e judiciais que visam combater a corrupção e a improbidade administrativa e a lavagem de dinheiro que tentam prover maior segurança ao Estado.
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