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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Modelo de Petição - Indenização Moral - Obrigação de Fazer - Smartphone Comprado e Não Entregue

No dia XX/XX/XXXX, a parte autora comprou no site da empresa ré um aparelho Smartphone marca XXXX, modelo XXXXX, no valor de R$XXX,XX (valor por extenso), parcelado em 5x (cinco vezes) de R$ XXX,XX (valor por extenso) sem juros no seu cartão de crédito, estabelecendo, portanto, uma relação de consumo entre as partes.

Modelo - Ação Declaratória - Negativação Indevida - Boleto Pago - Indenização por Danos Morais

No dia      /     /     , a parte requerente ao tentar realizar o seguinte negócio:      , foi informada de que não poderia fazê-lo em razão de seu nome estar com restrição no(s) cadastro(s) de Proteção ao Crédito:      , pela parte requerida, no valor total de R$      , referente ao(s) débito(s) vencível (is) em      ,  fato este que a impediu de contratar a crédito na forma em que almejava.

Modelo - Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação - Locatário e Fiador

A parte exequente é credora das partes executadas na quantia de R$ XXXX,XX, fundada em contrato de locação e comprovantes de despesas acessórias, no valor total de R$ XXXX,XX, conforme a seguinte discriminação:

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Cumprir a Obrigação

A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a prestação de seus serviços de forma eficiente e perfeita, respondendo pelos danos que a parte requerente viesse a experimentar em decorrência de uma falha nessa prestação de serviços.

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Produto Não Entregue

A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a entrega do produto em perfeitas condições e dentro do prazo assinalado.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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