Resultados da busca por: crédito tributário
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Legitimidade ativa do Ministério Público para propor demanda de natureza alimentar em favor de criança ou adolescente
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação/execução de alimentos em favor de criança ou...
Pesquisa da FGV Direito SP e FGV IBRE aponta que Simples Nacional não incentivou mais empregos e inovação nas empresas
diferenciado e análise internacional comparada
Criado para estimular a criação de novos empregos e fomentar a inovação, o Simples Nacional chega a 2019 sem atingir suas principais metas e contribuindo como maior fonte de gastos tributários do...
Para empreender nos EUA, é importante buscar suporte jurídico
Conflito em diversas áreas do Brasil faz com que procura para viver legalmente no país americano cresça e se torne um objetivo de segurança
A...
Thomson Reuters lança a 3ª edição de seu programa de aceleração de startups
Accelerator Day já está com inscrições abertas e vai selecionar empresas iniciantes com projetos para os segmentos de gestão fiscal, contábil, de comércio exterior...
Ação monitória contra a Fazenda Pública
Ação monitória contra a Fazenda Pública
Segundo o Superior Tribunal de Justiça é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública. (Súmula n. 339/STJ) Jurisprudência em...