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Nova regra permite registrar crianças com o sexo ignorado na certidão de nascimento
Publicada nesta sexta-feira (20), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nova normatização permite que crianças nascidas sem o sexo definido, numa condição que é conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), possam ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento. A mudança consta no Provimento n. 122/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça, ratificado pelo Plenário do CNJ e passa a valer a partir do dia 12 de setembro.
Ministério Público denúncia YouTuber de games Raulzito por estupro de 2 crianças
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva do YouTuber de games, Raulino de Oliveira Maciel, conhecido como Raulzito, por estupro de vulnerável. O influenciador usava a fama entre o público infantojuvenil para se aproximar de crianças com idade entre 10 a 11 anos, por meio das redes sociais.
Justiça determina que Estado forneça medicamento para criança portadora de atrofia muscular espinhal
Por determinação da 2.ª Vara da Comarca de Maués do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) o Estado do Amazonas deve fornecer o medicamento nusinersena – Spinraza, para uma criança de 3 anos de idade portadora de atrofia muscular espinhal tipo II.
"Dr. herói": Médico é processado por inventar no Instagram que salvou vida de criança
O médico Bruno Ceranto, residente do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, está sendo processado por publicar uma mentira, envolvendo duas crianças. Em uma publicação postada em seu instagram e compartilhada na página “Razões Para Acreditar”, Ceranto inventa a história de uma cirurgia extremamente complexa e delicada de apendicite, na qual ele teria salvo a vida da criança, que aparecia ao seu lado na foto.
Criança que sofreu ataque por cachorro deve ser indenizada pelo dono
Por decisão de juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga, proprietário de um cachorro deve indenizar uma criança pelas lesões sofridas após ser atacada duas vezes pelo mesmo animal.