Resultados da busca por: dano moral
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C6 Bank tem condenação por descontos indevidos mantida pelo TJPB
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação ao Banco C6 Consignado por danos morais, em função da celebração de empréstimo consignado não firmado pela cliente. Além de indenizar a cliente em R$ 4 mil, o banco também foi condenado a restituir os valores descontados indevidamente.
Uber e Conershop devem indenizar consumidora por cobrança dupla de compra no Uber Eats
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação a Uber do Brasil Tecnologia e a Conershop Brasil Tecnologia de indenizarem consumidora por duplicidade de cobrança de compra realizada por meio do aplicativo Uber Eats. O colegiado entendeu que a fornecedora do serviço é responsável por eventuais cobranças em duplicidade ou falhas na devolução de valores cobrados de forma indevida.
Estado de SP deve indenizar paciente por violência obstétrica em hospital
A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais decorrentes de violência obstétrica. A autora da ação foi internada no Hospital Geral de Taipas, integrante da rede estadual para realizar o parto de sua segunda filha, e teve o pedido de ser submetida a cesárea negado. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Plano de Saúde – Pedido de Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO...
Pai é condenado por abandono afetivo e vai indenizar filha em R$ 20 mil
Foi publicada na terça-feira (11), a decisão foi da juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, que condenou um pai a indenizar a filha em R$ 20 mil por abandono afetivo. Na sentença, a magistrada entendeu que estava comprovado que a autora da ação sofria com distúrbios emocionais e psicológicos decorrentes do afastamento, que ocorreu em 2015.