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Band indenizará homem por pegadinha vexatória do Pânico
Um homem, vítima de pegadinha realizada no programa Pânico na Band, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais pela emissora, por imagem divulgada sem autorização prévia e “de forma vexatória” em situação que mostrava sua reação ao ver uma mulher vestida de babá de forma sensual. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Band pagará R$ 60 mil de indenização a mulher por chamá-la de “garota de programa”
A Band foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, no extinto programa Tá na Tela, apresentado por Luiz Bacci, teve sua imagem usada de forma ofensiva e indevida. O processo corre em segredo de Justiça.
Rio Grande do Sul deve indenizar sobrevivente da Boate Kiss
A 2ª Turma do STJ manteve a condenação imposta ao Estado do Rio Grande do Sul pelo TJ-RS de pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na Boate Kiss (2013). O estado foi condenado em conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.
Booking.com indenizará consumidor por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada
A empresa Booking.com indenizará o consumidor Tiago Luiz Trentini da cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, em R$ 3.000,00 (três mil reais), por danos morais, devido a diversas inconformidades nas acomodações reservadas ao consumidor....
TJSC condena estado e emissora de TV por transformar ação policial em espetáculo
A Quarta Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o estado de Santa Catarina e a emissora de televisão RBS Blumenau ao pagamento de indenização a título de danos morais...