Resultados da busca por: danos morais
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Consumidora deverá ser indenizada por arroz vendido com larvas
A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado....
Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em...
Modelo de Petição Revisional de Empréstimo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXXXXXX DA COMARCA DA XXXXX
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO
XXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº...
Universidade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma instituição privada de ensino superior, que foi descredenciada pelo...
Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais devido à invasão de seu perfil...