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Livro celebra a década de atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ
No dia 26 próximo, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça se tornará o cenário do lançamento de uma obra especial: "Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ." O evento está programado para acontecer das 18h30 às 21h.
Submundo e violência neuronal
De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram seus esforços na defesa do Estado de Democrático de Direito e no combate à violência...
STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, tragédia ocorrida em 2013 em Santa Maria, RS, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Portal Terra condenado a devolver em dobro valores de cobranças indevidas
A Justiça Federal condenou a Terra Networks Brasil, empresa responsável pelo portal Terra, a pagar uma indenização em dobro a um casal de clientes devido a débitos automáticos indevidos em sua conta bancária. Esses débitos eram relacionados a serviços que o casal não havia contratado. As cobranças indevidas, que ocorreram por mais de uma década, resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 10 mil. A Caixa Econômica Federal (CEF) também foi condenada a ressarcir parte dos danos.
Ex-ministro da Justiça de FHC, José Gregori, morre aos 92 anos
José Gregori, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso e defensor dos direitos humanos, faleceu aos 92 anos em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. Gregori, conhecido como Zé Gregori, deixa três filhas.