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Médico francês acusado de injúria racial contra porteiro virá réu
A 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia contra o médico francês Gilles David Teboul, acusado de no dia 5 de julho, ter cometido atos de injúria racial, ameaça e agressão contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. A decisão é do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.
Vara do Meio Ambiente do DF determina resgate de animais que sofriam maus-tratos
Em decisão liminar, foi determinado pelo juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF o resgate de animais que estavam confinados em um imóvel na região de administrativa de Brazlândia, "sem tratamento condizente com sua vida, integridade física e dignidade”, frisou o magistrado.
Ministério da Mulher pede investigação de médicos por aborto legal
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) investigam a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, por tentar induzir uma menina de 12 anos, vítima de estupro, e sua mãe a desistirem do aborto legal, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pediu investigações sobre a atuação dos médicos que realizaram licitamente o procedimento.
TSE convoca Forças Armadas e PF para reunião sobre fiscalização das eleições
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou as Forças Armadas, a Polícia Federal e as entidades fiscalizadoras que vão acompanhar o sistema eleitoral. A reunião será presencial no próprio tribunal e servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre "as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização".
Bradesco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação ao Banco Bradesco de devolver a uma idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular da consumidora por meio de aplicativo remoto e realizaram a transação. O colegiado observou que a instituição financeira deixou de atender critérios de segurança para o monitoramento da quantia envolvida na transação.