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Enriquimar Dutra prega conciliação e propõe ideias ao Conselho Superior da DPE-PB
Ao tomar posse como primeiro conselheiro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, o experiente defensor público Enriquimar Dutra, destacou a oportunidade...
Conselho Superior da DPE-PB empossa novos membros titulares e suplentes
Em sessão solene nesta manhã desta sexta-feira (4) foram empossados os conselheiros e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba...
Prazo para documentação em tomada de contas partidárias dá efetividade
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal negou provimento a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por 17 partidos políticos questionando normas do Tribunal Superior Eleitoral que disciplinam a apresentação de documentos na prestação de contas.
Juiz do DF declara nula cláusula que limita testes para Covid-19
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional por negar a um beneficiário a realização de teste em domicílio para Covid-19.
CVM absolve Diretor Celetista de qualquer responsabilidade pelo atraso na divulgação de balanço de empresa
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários acolheu, em sessão de julgamento realizada no último dia 3 de agosto, defesa apresentada pelo ex-diretor administrativo e de relações com investidores da Brasil Alimentos S.A. (Brazal), Gualtiero Schlichting Piccoli, eximindo-o de qualquer responsabilidade.