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Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos

Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos Viajar de...

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Razões pelas quais o Aviator vem se tornando uma febre no Brasil

Os jogos de cassino online são uma forma de entretenimento que vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil. Com uma variedade de opções que vão desde os tradicionais caça-níqueis até as mesas de dealers ao vivo, os jogadores podem encontrar experiências que atendem aos seus gostos e expectativas.

IBGE inicia atualização do mapa da Mata Atlântica atendendo a recomendação do MPF

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o início dos trabalhos para a atualização do mapa que mostra a distribuição da Mata Atlântica no território brasileiro. A decisão foi tomada em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir maior precisão na delimitação desse bioma.

Justiça determina posse imediata de gestante aprovada em concurso do Banco do Brasil

A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A proceda à convocação imediata para a posse de uma gestante aprovada em concurso público. A decisão judicial considerou discriminatória a postergação da posse da candidata, que mesmo grávida, confirmou, com antecedência, sua intenção de assumir o cargo.

Para TRF1 não é necessária a compensação de horas nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) obteve o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do direito de não compensar as horas resultantes da redução do expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA de 2014. A decisão foi alcançada após o sindicato recorrer de uma sentença que havia negado o mandado de segurança.

Justiça determina que estado do RN custeie tratamento de leucemia para usuária do SUS

A desembargadora Lourdes Azêvedo, em decisão monocrática, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea para uma idosa com Leucemia. A decisão, proferida em segunda instância, atende a um recurso da defesa da paciente, que solicitou o fornecimento do tratamento não disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
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