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Negada indenização a Eduardo Bolsonaro por críticas feitas por Kim Kataguiri
O juiz titular da 20ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido do deputado federal Eduardo Bolsonaro para que o também deputado federal Kim Kataguiri fosse condenado a indenizá-lo por ofensas e falsas denúncias.
Trabalhador chamado de “demônio” e “capeta” vai receber indenização por danos morais
Por decisão do juiz Renato de Paula Amado, da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte (MG), deve pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico.
Negada indenização a consultora de beleza que teve nome negativado
Foi negado pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco-ES, o pedido de indenização a uma consultora de beleza, que ingressou com uma ação contra uma empresa de cosméticos após ter seu nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito.
Confecção deve pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia
Uma confecção da cidade de Cataguases foi condenada a pagar a uma costureira indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do atraso de pagamento de salário e verbas rescisórias. Uma empresa do ramo da indústria e comércio de vestuário também foi condenada ao pagamento de forma subsidiária. A confecção, devedora principal da costureira, alegou que enfrentava uma profunda crise econômica em razão da pandemia da Convid-19 e, por isso, não conseguiu quitar em dia os salários dos meses de fevereiro e março de 2020, bem como as verbas rescisórias.
Município vai pagar indenização negligência no atendimento prestado em Maternidade
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ao Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negligência em razão do esquecimento de corpo estranho (tampão de gaze) na cavidade vaginal de uma paciente após o parto realizado na Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa. A decisão manteve a sentença da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.