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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.
Propriedade Industrial no Metaverso
Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.
Importância das Redes Sociais na Advocacia
Descubra como a importância das Redes Sociais na Advocacia pode transformar a atuação e captação de clientes para os advogados.
Pedreiro atingido por corrente elétrica garante indenização por danos morais e estéticos além de pensão vitalícia
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pelo juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, que condenou uma concessionária de energia e uma seguradora a indenizarem um pedreiro atingido por uma corrente elétrica. As empresas terão a responsabilidade conjunta de pagar uma pensão mensal vitalícia equivalente a meio salário-mínimo, além de uma indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil.
Sócios de empresa no RS são condenados por sonegação fiscal e devem pagar mais de R$ 27 Milhões
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) proferiu sentença condenatória contra os três sócios-administradores de uma empresa com sede em Flores da Cunha, município do Rio Grande do Sul, por sonegação fiscal. A decisão, publicada na terça-feira (9/1), impõe uma pena de reclusão de quatro anos e determina o pagamento de mais de R$ 27 milhões para reparação do dano causado aos cofres públicos.
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Como as recentes alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.665/2023, que teve o início de sua vigência prorrogado para o dia 1º de março de 2024 pela Portaria MTE 3.708/2023, impactam a rotina trabalhista dos empregadores?
Modelo – Golpe do PIX – Ação Indenizatória
1. No dia [data], o Requerente foi vítima de um golpe financeiro via Pix, no qual foi induzido a realizar uma transferência no valor de R$ [valor por extenso] para a conta do Requerido, sob a falsa alegação de [descrever a fraude, ex.: venda de produto, premiação, etc.].
Justiça determina que União forneça medicamento para tratamento de câncer no Paraná
A União foi obrigada pela Justiça a adquirir e fornecer um medicamento crucial para o tratamento de câncer no fígado a um residente de Jacarezinho (PR). O juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina, determinou que a União forneça o medicamento na dose correta ao Hospital do Câncer de Londrina, onde o paciente está em tratamento.
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Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...
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