Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: jurisprudência

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

0
O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

0
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Fundação de apoio não pode firmar contrato sem licitação para atender a necessidade permanente de instituição pública

Direito Processual Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI) contra a sentença que julgou procedente...

Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Turma deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido...

Servidor público federal pode se ausentar para participar de curso de formação profissional para cargo estadual

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Turma negou provimento à apelação da União da sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que assegurou ao impetrante...

Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel

Destaques Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma seguradora contra a sentença da 3ª Vara da Seção...

Ocupação irregular de imóvel funcional enseja imposição de multa

Direito Administrativo Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença da 4ª Vara da Seção...
1...573574575...590Página 574 de 590
PUBLICIDADE

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Notícias 0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

Acordo 0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Notas 0
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Notas 0
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

0
O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.