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Rejeitado Habeas Corpus de Médico Acusado Por se Envolver Com o Narcotráfico no DF
Ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que era solicitada a soltura de médico que recebeu prisão preventiva mediante alegação de fazer parte de...
STM mantém condenação de soldado que portava cocaína no quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão, flagrado com quatro papelotes de cocaína, dentro de um quartel, em João Pessoa (PB).
Justiça condena casal a vinte anos em regime fechado por traficar drogas em Jordão
O Juízo da Vara Criminal de Tarauacá julgou parcialmente procedente o Processo n°0500087-62.2014.8.01.0014, condenando um casal (I.C.F. do N. e E. do Ó. N.)...
Câmara Criminal mantém prisão de homem que portava diversos entorpecentes em Goianinha
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença, dada pela Vara Única de Goianinha, a qual, nos autos da Ação...
Seção de Direito Penal aprecia pauta com 53 feitos
Desembargadores mantiveram prisão de acusado de estupro de vulnerável
A defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão do processo, pois o...