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Advogado ingressa com mandado de segurança no TRT de SP para suspender leilão do Canindé
Leilão está marcado para sexta-feira, dia 18 de novembro
O advogado da Associação Portuguesa de Desportos, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, ingressou nesta quinta-feira...
Legitimidade passiva dos dirigentes de autarquia para figurar como autoridades coatoras em mandados de segurança
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que as autarquias possuem autonomia administrativa, financeira e personalidade jurídica própria, distinta da entidade política à qual estão...
Técnico de segurança reverte justa causa ligada a explosão em depósito da Liquigás
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um...
Justiça do RJ recebe denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping
A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o segurança Henrique Durães Bernardes. Ele é acusado de discriminação racial contra o consumidor Guilherme Ribeiro. O incidente ocorreu em 18 de junho na loja Zara, no Barra Shopping.
Ministro Flávio Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Nesta sexta-feira (4), durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental, que acontece em Belém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).