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Latam condenada por uso indevido de imagem em rede social
As empresas Latam Linhas Áreas e Latam Travel Brasília foram condenadas a indenizar fotografo por utilizarem fotografia com direitos autorais reservados sem devida licença. A imagem em questão retrata o litoral paraibano e foi veiculada nas contas das empresas no Facebook.
Ação de Concessão de Auxílio-Doença – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANA...
Filho e ex-prefeito são condenados a ressarcir município de Madalena-CE em R$ 188 mil
Antônio Wilson de Pinho e seu filho, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram condenados em processo de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público do Ceará. A ação que tramitou na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara – TJCE teve relatoria do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira.
Ação de Prestação de Contas
Modelo de Petição de Ação de Prestação de Contas de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.
Ação de Indenização por Acidente de Trânsito
Modelo de Petição de Ação Reclamatória por Danos Morais em Acidente de Trânsito de acordo com o NCPC.