Resultados da busca por: ministério público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário é sancionada
A Lei 13.883/2019, originária do PLN 6/2019, foi aprovado pelo Congresso na terça-feira (8) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira...
Associação de magistrados ajuiza ação no STF sobre projeto de abuso de autoridade
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional. A ação ainda não tem relator.
Suspeitos de hackear Moro e Deltan têm prisão preventiva decretada
Luiz Molição e Thiago Eliezer Martins, suspeitos de invadir os celulares de autoridades brasileiras, tiveram a prisão preventiva decretada, sem prazo, pela Justiça Federal de Brasília. Eles estavam, desde o dia 19, em prisão temporária devido à segunda fase da operação Spoofing, que investiga a invasão.
TJDFT define lista tríplice da OAB/DF para compor vaga do Quinto Constitucional da advocacia
O Tribunal Pleno do TDFT,, em sessão conduzida pelo desembargador Presidente, Romão C. Oliveira, nesta sexta-feira, 27/9, definiu a lista tríplice de advogados da OAB/DF...
Conversão da execução em ação monitória
Conversão da execução em ação monitória
Para o Superior Tribunal de Justiça é inadmissível a conversão, de ofício ou a requerimento das partes, da execução...