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Fox Formaturas perdeu fotos de formatura terá que pagar R$ 5 mil de indenização
A empresa Rocha & Simaldi Ltda – EPP – Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00, como também ao pagamento de multa contratual de natureza compensatória na importância de R$ 5.000,00...
Facebook é condenado por impedir identificação de usuário autor de ofensas
A rede social Facebook foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São João Batista, em Santa Catarina, a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para 2 moradoras daquela cidade, por não prestar informações sobre o autor de ofensas...
Modelo de Petição de Ação de Reintegração de Posse
AUTOR REQUER A REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE IMÓVEL QUE CEDEU EM COMODATO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de...
Ação de Manutenção de Posse C/C Pedido de Medida Liminar
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____...
Modelo de Petição de Ação Ordinária de Rescisão Contratual Cumulada com Reintegração de Posse e Indenização por Perdas e Danos
Modelo de Petição de Ação Ordinária de Rescisão Contratual Cumulada com Reintegração de Posse e Indenização por Perdas e Danos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...