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Réu que atirou em cadela para defender gansos tem condenação confirmada
A Primeira Câmara Criminal do TJSC, em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, confirmou a sentença condenatória de um réu que atirou com arma de chumbinho contra uma cadela em cidade do Alto Vale do Itajaí - Santa Catarina (SC).
Fabricante de prótese mamária que rompeu subitamente de indenizar
Uma mulher que teve vários transtornos depois do súbito rompimento da prótese de silicone implantada em um dos seios em cirurgia estética, em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC), será indenizada.
Justiça condena apenado flagrado com droga no estômago ao retornar para a penitenciária
A Justiça da Capital catarinense condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com drogas no estômago, fato que caracterizou a prática do tráfico de entorpecentes. A sentença é da juíza de direito Érica Lourenço de Lima Ferreira, em ação judicial que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis-SC.
TRF1 mantém determinação a União de fornecer medicamento quimioterápico a paciente do SUS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra sentença que determinou o fornecimento do medicamento quimioterápico, Ranibizumabe (Lucentis), pelo período necessário à melhora da autora.
TRF4 concede aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11.