Resultados da busca por: prazo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
RENOVATÓRIA – ART. 71 DA LEI DO INQUILINATO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___
Pular 10 linhas
____________, brasileiro, casado, ________, RG nº ____________, CPF nº...
Modelo de Petição Inicial – Ação Redibitória – Restituição das Quantias Pagas
Dr. Juiz de Direito da (...) Vara Cível do Foro Central da Comarca de (...)
(Qualificação), por seus procuradores (documento 1), (...), vem, respeitosamente, perante...
Pequeno produtor rural será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo estado de Santa Catarina
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, reconheceu o direito de um pequeno produtor leiteiro de ser indenizado pelo governo do estado de Santa Catarina (SC).
Modelo de reiteração de pedido de antecipação de tutela em ação declaratória de inexistência de relação jurídica no âmbito do Juizado.
AO JUÍZO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____
Processo nº
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
, já qualificada nos autos do processo em...
Modelo Petição – Reclamação Trabalhista – Empregada Domestica – Reconhecimento de Vinculo Empregatício – Responsabilidade Solidária Grupo Familiar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXX / SP.
Nome, brasileira, separada judicialmente, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o...