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Como o Brexit pode afetar a indústria de apostas no Reino Unido
Apesar de todas as opiniões contrárias, não há como negar: a indústria de apostas e jogos de azar é enorme. Apenas no Reino Unido, ela gera mais de 16 bilhões de libras para a economia britânica...
Casal impedido de sair de loja e chamado de “caloteiro” será indenizado
Carlos Vanderlei Gonçalves e Luciana da Veiga Gonçalves serão indenizados, pelas Lojas MM, a título de dano moral depois de serem constrangidos em público na cidade de Blumenau, no estado de Santa Catarina (SC)...
Começa o julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
O Plenário do STF começou o julgamento conjunto de duas ações que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que trata sobre a contratação de transportadores autônomos por proprietários de carga e por empresas transportadoras e afasta a configuração de vínculo de emprego nessa hipótese. O relator ministro Luís Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes votaram pela constitucionalidade da norma, e o ministro Edson Fachin, que divergiu.
Fotografia deve ser identificada com nome do autor e ter seu uso autorizado para evitar contrafação
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado.
MP estipula substituir eSocial por sistema mais simples
A Medida Provisória que está sendo discutida prevê que o eSocial (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), que unifica o envio de dados sobre trabalhadores, deverá ser substituído por um sistema simplificado de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.