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Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado em acordo telepresencial
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa (Cejusc-Ruy Barbosa), em São Paulo (SP), conseguiu solucionar um processo antigo por meio da da conciliação. O juiz responsável pela homologação do acordo, Eduardo de Paula Vieira.
Negada relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo em Minas Gerais
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé (MG), não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por...
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário que testemunhou em ação trabalhista de ex-colega
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após...
Pauta do STF hoje (26) inclui ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
Sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (26) traz como pauta a continuação do julgamento de ações que discutem a Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Acontece às duas com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube e TV Justiça.
Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida depois do pedido de recuperação judicial da devedora, não se sujeitam aos efeitos do processo de soerguimento.