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Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica

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1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e períodos acordados.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

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1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção da cidadania portuguesa, incluindo, mas não se limitando a, análise de documentação, preparação e submissão de pedidos, representação junto a autoridades competentes, e acompanhamento do processo até a conclusão.

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel...

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

STJ não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e "Heinz, melhor em...

Multinacional é condenada por tripudiar sobre concorrência com a propaganda 'Dança da Gambiarra'

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma multinacional com sede no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais...

Plenário do Supremo valida proibição de propaganda de cigarros

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de cigarros e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e preveem advertências sanitárias na embalagem desses produtos. A decisão se deu na última terça-feira (13) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3311), ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Eleições: Resolução do TSE proíbe 12 tipos de propaganda durante campanha

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em uma das campanhas mais midiatizadas da história, a Justiça Eleitoral tem se preocupado com as ações de comunicação durante a campanha. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos/candidatas, partidos, coligações e federações partidárias devem estar atentos a Resolução 23.610/2019, em especial ao artigo 22, que trata da propaganda eleitoral, estabelecendo as condutas ilícitas e diretrizes para a campanha e o horário eleitoral gratuito (rádio e TV).

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês.
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Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida

Modelos de Petição 0
No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada na suposta inadequação da minha CNH, categoria [Sua Categoria de CNH], para a condução do tipo de veículo mencionado. Importante ressaltar que, no momento da infração, eu estava realizando uma manobra emergencial para remover o veículo de uma situação de risco, agindo sob circunstâncias excepcionais para garantir a segurança de todos os envolvidos.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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