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Modelo – Contrato de Cooperação e Parceria Jurídica
Este contrato tem como objetivo estabelecer uma colaboração mútua nas causas jurídicas, com as partes comprometendo-se a atuar com diligência e profissionalismo, compartilhando os resultados obtidos.
Supremo mantém afastamento de prefeito e vice-prefeita acusados de compra de votos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve a decisão que afastou o prefeito e a vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, no Piauí. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 64757.
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, de forma unânime, a realização de uma nova perícia de investigação de paternidade post mortem devido a dúvidas sobre o DNA de um homem enterrado em um jazigo familiar coletivo. A decisão foi tomada em razão do reconhecimento de um vício grave na coleta de material genético, que levantou incertezas sobre os resultados da primeira perícia.
Contrato de Parceria entre Advogados: 5 Pontos que Não Podem Faltar
Um contrato de parceria entre advogados é um acordo formal que estabelece os termos de colaboração entre dois profissionais jurídicos. Essa parceria geralmente ocorre quando um cliente necessita dos serviços de mais de um advogado, cada um contribuindo com sua especialidade ou competência.
Modelo de contrato de parceria entre escritórios de advocacia
Este contrato tem como objeto a parceria entre os Escritórios de Advocacia 1 e 2 para a prestação conjunta de serviços jurídicos, especificamente em (descrever área de atuação), respeitando as normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a legislação vigente.